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Reforma Trabalhista tem pontos divergentes no campo
A reforma trabalhista entrou em vigor no sábado (11) com embates entre representantes dos trabalhadores do campo e entidades ligadas aos empregadores rurais. Pontos como trabalho intermitente, horas de deslocamento ao trabalho (in itinere) que deixam de ser pagas e rescisão de contrato são alguns dos pontos que geram mais polêmica. Dirigentes representantes dos assalariados garantem que as novas regras não se aplicam à realidade do campo. Já lideranças dos empregadores defendem que a nova legislação reduzirá a informalidade.
O presidente da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais (Fetar/RS), Nelson Wild, diz que a entidade vai “resistir arduamente” à reforma. “Depois de ter ouvido inúmeros juristas e especialistas sobre a matéria, sabemos que vários pontos são inconstitucionais”, diz, ao criticar a falta de diálogo com a sociedade durante a redação do texto. Na visão do assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados Rurais (Contar), Carlos Eduardo Chaves Silva, o texto que entra em vigor é contraditório e abre margem para uma “enxurrada de processos judiciais”. Ele entende que o fato de a reforma retirar dos sindicatos a responsabilidade de homologação das rescisões fará com que o trabalhador busque na Justiça a reparação de possíveis danos.
O vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Francisco Godoy Bueno, diz que a entidade recomenda cautela por parte dos empregadores até que tomem mais conhecimento sobre a lei. Entende que a principal mudança é que a reforma tornou “direitos indisponíveis” em direitos “disponíveis”, dentro de determinados critérios e limites. “Vai haver espaço para inovação, para uma nova cultura de emprego, adequada às tecnologias e à modernidade que vão trazer mais responsabilidade para o empregado e o empregador”, defende o dirigente.
Principais pontos
• Hora “in itinere”
Pela reforma, a empresa não precisa mais pagar pelo tempo de deslocamento do empregado, com transporte da empresa, até o seu posto de trabalho. “Entendemos que o trabalhador deve ser remunerado pelo trabalho e não pelo deslocamento. Isso aumentava os custos das empresas e desestimulava a geração de emprego nas áreas rurais”, diz Bueno. A Contar discorda: “Esta norma vai fazer o trabalhador passar muitas horas à disposição da empresa e vai acentuar a insalubridade no campo”, rebate Chaves.
• Jornada intermitente
Permite que os profissionais trabalhem de forma não contínua, conforme demanda do patrão. O presidente da Fetar diz que esta modalidade de contrato não se aplica no meio rural, porque a agricultura e pecuária não são setores descontinuados. Já o vice-presidente da SRB acredita que a possibilidade de jornada intermitente vai formalizar diversos trabalhadores que operam como motoristas em épocas de colheita e plantio, na inseminação de animais, na construção de cercas e outros.
• Rescisão de contratos
O fim do vínculo entre patrão e empregado se dava por meio de negociações e homologação do sindicato. Agora, a rescisão será em comum acordo, à revelia do sindicato. “A representação do sindicato está amparada na Constituição. Temos convenções coletivas que estão em vigor e que têm que ser respeitadas”, diz Wild. Já Bueno acredita no fortalecimento dos sindicatos. “É importante que os trabalhadores e empregadores fortaleçam seus sindicatos e participem ativamente para regularizar as relações de trabalho”.
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IBGE quer criar o “Waze” das zonas rurais do Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pretende criar um aplicativo de celular com informações geradas pelo Censo Agropecuário. A ideia é que o aplicativo seja similar ao Waze. Desde o último domingo (01.10), o IBGE está percorrendo 5,3 milhões de propriedades rurais para atualizar os dados. Os 19 mil pesquisadores que fazem o recorrido usam um tablet que indica as propriedades sob responsabilidade de cada um, segundo a Folha de São Paulo, e deve informar em tempo onde estão e a quem entregam os questionários.
De acordo com o gerente técnico da pesquisa, Antônio Carlos Florido, o novo aplicativo poderá criar rotas de caminhos rurais com base onde percorreram os pesquisadores. “Estamos calibrando os ajuste, definindo como vai ser desenvolvido e oferecido”, disse Florido.
Para 2020, o IBGE prepara um censo maior, que requerirá 300 mil pesquisadores e um orçamento entre R$ 2,5 e R$ 3 bilhões. O Censo Demográfico de 2015 custou R$ 785 milhões, mas o orçamento inicial era de R$ 1,6 bilhão. A previsão inicial era de contratação de 80 mil pessoas, mas 26.010 profissionais participaram.
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Agricultores que investem na gestão da propriedade conseguem aumentar a rentabilidade em até 20%
Assim como em qualquer empresa ou atividade econômica, nas propriedades rurais é preciso utilizar as ferramentas de gestão estratégica para reduzir custos e riscos e garantir a saúde financeira do negócio. No entanto, muitos produtores brasileiros ainda têm dificuldade de mensurar financeiramente o resultado do seu negócio.
O bom planejamento financeiro, com controle de custos e resultados, entre outras práticas, é tão necessário quanto a correta adubação ou o controle eficiente de pragas e doenças. O produtor rural precisa adotar a condução profissional do seu negócio. “Isso significa que não basta apenas ter uma boa produtividade, sem saber quais são os seus custos. Não são raros os casos de fazendeiros cujas lavouras alcançam altos índices de produtividade, porém, acompanhados de custos de produção muito elevados que inviabilizam o resultado financeiro positivo do negócio”, explica o presidente da Albaugh Brasil, Renato Seraphim.
De acordo com dados do Senar (Sindicato Nacional de Aprendizagem Rural) de Mato Grosso do Sul, a correta gestão rural proporciona elevação na lucratividade entre 15% a 20%. Segundo a entidade, somente o registro regular de custos e despesas, por exemplo, pode gerar uma economia de até 3%. Caso haja adesão ao cooperativismo, os produtores rurais podem obter lucro de até 50% nas negociações de produtos.
Uma das formas eficientes de reduzir os custos de uma propriedade é planejar a compra de insumos com antecedência, optando quando possível pelos defensivos genéricos, que são mais baratos e têm eficiência e qualidade garantida. “Adquirir os produtos por meio de barter com os fabricantes de agroquímicos e distribuidores também é uma excelente alternativa de planejamento e de previsibilidade de custos”, orienta Seraphim.
Como os preços das commodities agropecuárias são definidos pelo mercado, a melhor alternativa para o fazendeiro elevar seu lucro é investir na otimização de custos com a utilização eficiente de máquinas e mão de obra e compra planejada de insumos, além de negociação antecipada de parte da colheita.